Aguarde...
Denomina Viela Valdemar José Lisboa o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Freguesia do Ó, Prefeitura Regional de Freguesia/Brasilândia, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Viela Maria Lúcia de Oliveira o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Itaquera, Prefeitura Regional de Itaquera, e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento para recontagem do número de sepulturas existentes nos cemitérios públicos municipais a ser conduzido pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Normatiza o "Carnaval de Rua 2018" na circunscrição Pirituba/Jaraguá.
ALTERADO
Altera a Portaria nº 95/SMG/2017 que Fixa o número das placas autolacradas, de uso exclusivo nos veículos de representação de autoridade.
REVOGADO(A)
Normatiza o "Carnaval de Rua 2018" na circunscrição da Prefeitura Regional Freguesia/Brasilândia.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 587/15.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 283/17.
Normatiza a terceira fase de abordagem de moradores de rua na circunscrição da Prefeitura Regional de Ipiranga durante a execução de serviço de zeladoria.
Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.
Carregando...